Apple deverá pagar multa de US$ 533 milhões

Uma notícia que surpreendeu muitas pessoas foi quanto ao fato de a Apple ter sido condenada na última terça-feira, 24 de fevereiro, pela justiça americana a efetuar o pagamento de uma multa milionária: US$ 532,9 milhões. Vale ressaltar que esta multa é resultado de três patentes da empresa americana Smartflash terem sido violadas. A violação de patentes ocorreu durante a criação da loja on-line iTunes. Confira mais informações na continuação desta matéria.

Para quem ainda não a conhece, saiba que a Smartflash dispõe de suas atividades baseadas na valorização de uma carteira de patentes. A empresa já havia denunciado a Apple em 2013. Nesta ocasião, a Smartflash pediu um valor de US$ 852 milhões em multas referentes à violação de patentes. A quantia aqui citada foi calculada através de uma divisão proporcional das vendas do iTunes.

Um dos responsáveis por tal violação de patentes teria sido um dos próprios inventores que havia se reunido no ano de 2000 com um representante da empresa francesa Gemplus. No entanto, depois de um tempo a empresa mudou seu nome para Gemalto, com o objetivo de apresentar suas criações. Após isso, o inventor assumiu o cargo de executivo na Apple.

Entretanto, em seu argumento de defesa, a Apple declarou que as patentes não eram mais válidas, haja vista outras empresas terem registrado tecnologias similares. Portanto, segundo a Apple, tais patentes não possuíam preço superior a US$ 4,5 milhões. Apesar deste argumento, o tribunal julgou a Apple como culpada.

Em sua sentença final, o tribunal de Tyler, Texas, considerou que a Apple violou, de forma efetiva, as patentes. Além disso, ficou claro para o tribunal que a Apple tinha pleno conhecimento da causa. Dessa forma, a empresa foi condenada a pagar uma multa no valor de US$ 532,9 milhões.

Vale ressaltar que a Apple já havia sido condenada neste mesmo tribunal. Tal acontecimento foi em 2013, quando a empresa foi condenada a pagar US$ 368 milhões por ter violado patentes da VirnetX. Porém, a decisão foi anulada por um tribunal de apelações federal e o caso acabou sendo reenviado a outro tribunal visando um novo julgamento.

Por Bruno Henrique

Foto: divulgação